Política de Privacidade

Em resumo: usamos os dados necessários para atender você, administrar a galeria e disponibilizar as fotografias do evento. Esta política explica as finalidades, os compartilhamentos e os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Quem somos e a quem se aplica esta política

Esta Política de Privacidade explica como Davi Barbosa da Silva LTDA, que atua com serviços de fotografia e disponibilização de galerias digitais, trata dados pessoais recebidos por meio de seu site, redes sociais, formulários, fichas de atendimento, contratos, pré-contratos e serviços prestados em eventos, incluindo a experiência fotográfica The Look Bar.

CNPJ: 42.189.735/0001-55.

Site oficial: www.davibarbosa.com .

Esta política deve ser lida em conjunto com eventuais avisos específicos apresentados no momento do cadastro, da contratação ou do acesso a uma galeria. Quando houver diferença entre os contextos, serão prestadas informações adicionais conforme necessário.

2. Quais dados pessoais podemos coletar

Os dados tratados dependem da interação que você tiver conosco. Eles podem incluir:

• Dados de contato e cadastro: nome, e-mail, telefone e outras informações fornecidas por você.
• Dados contratuais e de cobrança: endereço, CPF ou outros dados necessários à contratação, emissão de documentos fiscais, pagamento e cumprimento de obrigações legais.
• Fotografias e registros audiovisuais: imagens captadas durante ensaios, eventos e experiências fotográficas, inclusive no The Look Bar.
• Dados de acesso à galeria: informações inseridas no cadastro, seleção ou compra de imagens, bem como registros técnicos necessários ao funcionamento e à segurança da plataforma.
• Comunicações: conteúdo de mensagens e solicitações encaminhadas por e-mail, telefone, redes sociais ou outros canais de atendimento.

Não solicitamos dados pessoais sensíveis de forma rotineira para o simples acesso à galeria. Caso algum dado sensível seja necessário em uma situação específica, informaremos a finalidade e a condição legal aplicável.

3. Como os dados são coletados

Podemos receber dados diretamente de você quando preenche um formulário, realiza um cadastro, solicita orçamento, celebra um contrato, compra fotografias, entra em contato com nossa equipe ou acessa uma galeria. Também podemos tratar dados gerados pelo uso dos serviços, como registros técnicos e informações necessárias à prevenção de fraude e à segurança.

Em eventos, as fotografias podem captar a imagem de pessoas presentes no ambiente. Sempre que aplicável, a organização do evento e os responsáveis pela operação devem adotar medidas adequadas de informação aos participantes.

4. Para quais finalidades usamos os dados

Conforme o contexto e a base legal aplicável, os dados podem ser utilizados para:

• responder a pedidos de informação, orçamentos e solicitações de atendimento;
• formalizar e executar contratos, entregar serviços e cumprir obrigações legais e fiscais;
• organizar, proteger e disponibilizar galerias de fotografias;
• permitir cadastro, autenticação, seleção e eventual aquisição de fotografias;
• enviar comunicações necessárias ao serviço contratado;
• proteger nossos direitos, prevenir fraudes e manter a segurança dos sistemas;
• enviar novidades, ofertas ou comunicações promocionais quando permitido pela legislação e respeitadas as opções do titular.

O tratamento será limitado ao que for adequado e necessário para as finalidades informadas, observada a legislação aplicável.

5. Fotografias, galeria e direitos de imagem

As fotografias produzidas em eventos e disponibilizadas em galerias destinam-se às finalidades informadas para cada serviço, como visualização, seleção, entrega e, quando disponível, compra de imagens.

O acesso à galeria não representa, por si só, uma autorização irrestrita para utilizar a imagem de uma pessoa em publicidade, anúncios, portfólio ou outras finalidades promocionais. A utilização promocional de imagens identificáveis será avaliada separadamente e deverá observar a legislação aplicável e as autorizações necessárias.

O tratamento de fotografias para documentar e disponibilizar o evento poderá se apoiar na base legal adequada às circunstâncias concretas. A base legal, as informações fornecidas aos participantes e eventuais autorizações devem ser avaliadas de acordo com cada evento e operação.

Se você aparecer em uma fotografia e tiver dúvidas ou desejar apresentar uma solicitação sobre a imagem, entre em contato pelos canais indicados nesta política. A análise levará em conta os direitos envolvidos, a finalidade do tratamento e eventuais obrigações legais ou contratuais.

6. Compartilhamento de dados

O acesso aos dados é restrito às pessoas que precisam deles para executar suas funções. Quando necessário, os dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviço e parceiros envolvidos na operação, tais como:

• plataformas de hospedagem, cadastro, autenticação e galerias fotográficas, incluindo a Alboom quando utilizada no serviço;
• serviços de pagamento, emissão fiscal, armazenamento, comunicação e suporte técnico;
• profissionais e parceiros autorizados que participem da prestação do serviço;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

O compartilhamento será limitado ao necessário para a finalidade correspondente. Cada fornecedor poderá ter sua própria política de privacidade e condições de serviço, que recomendamos consultar.

7. Acesso interno e confidencialidade

Somente profissionais autorizados e pessoas que precisem dos dados para realizar suas atividades poderão acessá-los, respeitando as obrigações de confidencialidade e as medidas de segurança aplicáveis. Nenhum dado pessoal será deliberadamente divulgado publicamente fora das finalidades informadas ou sem a base legal ou autorização necessária.

8. Armazenamento, segurança e prazo de retenção

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida. Nenhum sistema é capaz de garantir segurança absoluta, mas buscamos reduzir os riscos de acordo com a natureza dos dados e dos serviços.

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, prestar os serviços, atender obrigações legais e fiscais, resolver disputas e proteger direitos. O prazo pode variar conforme o tipo de dado, o contrato, a plataforma utilizada e as exigências legais. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados quando possível, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

9. Mensagens e preferências de contato

Podemos entrar em contato por e-mail, telefone ou outros canais fornecidos para responder a solicitações, prestar o serviço, tratar de assuntos contratuais ou cumprir obrigações legais. Você pode solicitar a interrupção de mensagens promocionais a qualquer momento. Essa solicitação não impede o envio de comunicações estritamente necessárias à execução de um contrato ou ao cumprimento de obrigações legais.

10. Seus direitos previstos na LGPD

Nos termos da legislação aplicável, você pode solicitar, conforme o caso:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• informações sobre compartilhamentos;
• portabilidade, quando aplicável e observada a regulamentação;
• eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informações sobre a possibilidade de não consentir e as consequências, quando o tratamento se basear em consentimento;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada, sem afetar a legalidade do tratamento anterior.

Alguns dados poderão ser mantidos quando houver fundamento legal, obrigação de conservação ou necessidade de exercício regular de direitos. Cada solicitação será analisada de acordo com a LGPD e as circunstâncias aplicáveis.

11. Consentimento e transparência

Quando determinada atividade de tratamento depender de consentimento, ele será solicitado de forma específica e destacada, quando exigido, e poderá ser revogado nos termos da legislação. A simples leitura desta política ou o acesso à galeria não deve ser interpretado como consentimento para finalidades que não estejam claramente descritas ou que exijam autorização específica, inclusive determinados usos promocionais de imagem.

Outras atividades poderão ser realizadas com base legal distinta do consentimento, como execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e outras hipóteses previstas na LGPD. A base legal aplicável depende da finalidade e das circunstâncias concretas.

12. Links e serviços de terceiros

Nosso site, páginas de evento ou galerias podem conter links ou utilizar serviços de terceiros. Ao acessar esses ambientes, o tratamento de dados também poderá estar sujeito às políticas e aos controles desses fornecedores. Recomendamos consultar as informações de privacidade de cada plataforma.

13. Alterações nesta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças em nossos serviços, plataformas, procedimentos ou obrigações legais. A versão vigente será disponibilizada nesta página. Quando uma alteração exigir nova autorização ou comunicação específica, adotaremos as medidas aplicáveis.

14. Contato sobre privacidade

15. Legislação aplicável

Esta política é interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), sem prejuízo das normas aplicáveis de proteção da imagem, do consumidor e dos contratos.

A definição de foro para eventuais controvérsias deve observar as regras legais aplicáveis ao caso concreto e será incluída, se pertinente, após revisão jurídica.